Bem-vindo ao Rebel Driver! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do aplicativo móvel, do site https://rebeldriver.com.br e dos serviços prestados pela plataforma Rebel Driver, sob responsabilidade de Jonatham Gomes.
Última atualização: 31 de Julho de 2026
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Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do aplicativo móvel, do site
Ao se cadastrar ou utilizar nossa plataforma, você declara que leu, compreendeu e concordou integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer disposição, não deverá utilizar nossos serviços.
Rebel Driver: Plataforma tecnológica que atua como intermediadora digital, conectando pessoas que buscam serviços de transporte privado ("Passageiros") a prestadores de serviços de transporte autônomos e independentes ("Motoristas Parceiros").
Não Prestação de Transporte: O Rebel Driver não é uma empresa de transporte, não possui frota própria de veículos nem contrata motoristas como funcionários. Os serviços de transporte são prestados diretamente pelo Motorista Parceiro ao Passageiro.
Para utilizar a plataforma, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado.
As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, completas e mantidas atualizadas.
Para atuar como Motorista Parceiro, o usuário deverá obrigatoriamente:
Possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida com autorização para Exercício de Atividade Remunerada (EAR).
Possuir veículo em conformidade com as exigências legais e regulamentações locais do município de atuação.
Apresentar certidões de antecedentes criminais e demais documentações solicitadas pela plataforma.
Manter o veículo em perfeitas condições de uso, higiene e segurança.
Ao utilizar a plataforma, todos os usuários (Passageiros e Motoristas) se comprometem a:
Agir com cortesia, respeito e urbanidade.
Não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal, ilícita ou não autorizada.
Respeitar as normas de trânsito e segurança viária.
Proibição de Discriminação: Não toleramos qualquer ato de discriminação, assédio, violência verbal ou física, sob pena de banimento imediato da plataforma.
Cálculo da Tarifa: As tarifas das corridas são calculadas com base na distância, tempo estimado, demanda no momento e taxa base da região. O valor estimado é apresentado ao Passageiro antes da confirmação da viagem.
Formas de Pagamento: Os pagamentos podem ser efetuados via cartão de crédito, débito, Pix ou dinheiro (quando disponível na plataforma).
Taxa de Intermediação: O Rebel Driver reterá uma taxa percentual ou fixa sobre o valor de cada corrida realizada pelo Motorista Parceiro a título de licenciamento do software e intermediação do serviço.
Repasses: Os repasses dos saldos devidos aos Motoristas Parceiros serão realizados periodicamente de acordo com as regras financeiras estabelecidas no aplicativo.
O Passageiro ou o Motorista podem cancelar uma solicitação de viagem a qualquer momento pelo aplicativo.
Taxa de Cancelamento: Uma taxa de cancelamento poderá ser cobrada do Passageiro caso este cancele a viagem após um determinado período de tempo a partir do aceite do motorista ou caso o motorista chegue ao local de embarque e o passageiro não compareça no tempo limite.
Ao final de cada viagem, Passageiros e Motoristas poderão avaliar-se mutuamente através de notas e comentários.
O Rebel Driver reserva-se o direito de suspender ou descredenciar temporária ou definitivamente usuários com avaliações constantemente baixas ou infratores das regras de conduta.
Serviço de Transporte: O Rebel Driver não se responsabiliza por atos, omissões, atrasos, extravio de pertences ou danos causados por qualquer usuário (Passageiro ou Motorista) durante ou após a realização da viagem.
Disponibilidade da Plataforma: Trabalhamos para manter o aplicativo funcionando perfeitamente, mas não garantimos que o serviço estará isento de interrupções, falhas de conexão ou erros de sistema.
Todos os direitos de propriedade intelectual referentes ao aplicativo, marcas, logotipos, designs, códigos e conteúdos do Rebel Driver pertencem exclusivamente à plataforma. É proibida a cópia, modificação, engenharia reversa ou distribuição não autorizada.
O Rebel Driver poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no aplicativo e/ou site. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação tácita dos novos Termos.
Estes Termos são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Praia Grande – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
Responsável: Jonatham Gomes
E-mail: jg952574@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (13) 99753-3848
Endereço: Av. Ana Pereira da França, 440 - Balneário Esmeralda, Praia Grande - SP, CEP: 11713-280
